Autenticidade de cópias depende de assinatura do advogado

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

TST confirma direito de telefônico a adicional de periculosidade

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

"É possível compensação de créditos com precatórios"

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Justiça quebra sigilos de Zeca do PT e irmãos

Remição. Prática de falta grave no curso da execução da pena.

Correntistas serão indenizados por saque indevido

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista